Tag: judiciário

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Operação Inventário, que apura fraudes e falsificações ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) a criação de um cadastro online para dar visibilidade a mulheres ...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (5) o diálogo entre os Três Poderes durante a live semanal nas redes sociais. ...

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o Judiciário precisa compreender o "tamanho de sua cadeira" e seus ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 ...

Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 ...

Os custos totais do governo federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou na manhã desta quinta-feira (25), ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal ...