Tag: julgamento

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ingressou hoje (16) com dois recursos no Superior Tribunal de Justiça ...

A Rede Sustentabilidade entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje à tarde a sessão de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o ...

O júri popular de Elize Matsunaga, começa nesta segunda-feira (28) em São Paulo, após quatro anos do crime. Ela é ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de dezembro o julgamento da denúncia oferecida ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia ...

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), decidiu na última terça-feira (8) ter competência para julgar ...

Em julgamento realizado nesta sexta-feira (4), o treinador Guto Ferreira foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na ...

Mais de 6.600 presos aguardam por julgamentos na Bahia, de um total de 10.040 detentos. Pelo menos é isso que ...