Tag: Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por 4 votos a 2, considerou, nesta quarta-feira (14), que Eduardo Cunha ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em ...

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo ...

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) enviar para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro um processo no qual ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Segundo ...