Tag: legislação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na tarde de hoje (22) nota em que diz não haver nenhum tipo ...

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (24) que o laboratório Pfizer faz exigências ao governo federal que não podem ...

Os proprietários que não levarem seus carros para fazer o recall gratuito na concessionária terão um aviso no recibo de ...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta terça-feira (1º), que os garimpeiros eram felizes na época da ditadura. Na avaliação ...

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo ...

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso ...

O país vem apertando a legislação que pune o motorista. A Lei Seca, de 2008, vai completar dez anos. Ela ...

A produção e o comércio de sementes no Brasil serão mais ágeis, dinâmicos, e agora conferem mais vantagens competitivas aos ...

Milhares de casos de pessoas que venceram processo na justiça depois de uma luta que levou muitos anos, estão emperrados ...

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, ...