Tag: LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a ...

Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. ...

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de ...