Tag: Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio ...

O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa ...

Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no ...

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...

Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica para se manifestar contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê ...

O Fundo Municipal para Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional das Mulheres Afrodescendentes(Fiema), vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed), promoverá ...

Para falar sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha”, o programa Fala Cidadania, da Rádio Nazaré FM, vai ...

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o ...

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência ...