Tag: Lei Maria da Penha

O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às ...

Policiais civis cumprem hoje (13) mais de 100 mandados de prisão de foragidos da Justiça por crimes de violência contra a mulher ...

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para ...

Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência ...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto ...

O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar ...

Foi lançada hoje (8), na capital paulista, uma campanha que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da violência sexual e doméstica. A ...

Um chamado atendido na primeira hora desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela central da Polícia Militar, em Belo ...