Senadores estudam ir ao STF para barrar lei de repasse bilionário às teles
Um grupo de senadores encabeçado pela parlamentar Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estuda ingressar com um mandado de segurança no STF (Supremo ...
Tag: lei
Publicada lei que repassa encargos do Fies para instituições de ensino
A lei que modifica as regras de acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada hoje no Diário Oficial ...
Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe Uber
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso de carros particulares para o transporte ...
“Se só houvesse empresas sérias, não precisaríamos da Lei Anticalote”, alfineta Maria del Carmen
Representantes do Governo do Estado, empresários e líderes de sindicato dos trabalhadores se reuniram, na tarde desta quarta-feira (23), na ...
Câmara quer aprovar projeto de lei para retomar revisão dos benefícios
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do Democratas, quer votar ainda nesta semana o projeto de lei enviado pelo ...
Governo sanciona projeto de lei que revisa Simples Nacional
O projeto de lei que revisa o Simples Nacional foi sancionado, nesta quinta-feira (27), pelo presidente Michel Termer, colocando em ...
Rui Costa sanciona lei que liquida dívidas com o Baneb de até R$ 10 mil
Foi sancionada na sexta-feira (21) e publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial a lei 13.585 de outubro ...
Lei que libera avião jogar inseticida nas cidades coloca governo contra governo
Sancionada pela Presidência em junho, a lei que permite a pulverização aérea de inseticidas em áreas urbanas foi questionada no ...
Mais Lidas
-
ENCONTRO MUSICAL luso-afro-brasileiro
-
Saiba quais são os bairros mais perigosos para entrar de carro em Salvador
-
Bazar plus size terá roupas a partir de R$ 20 em Salvador
-
Natura apresenta a coleção UNA Brilho, exclusiva para as festas de final de ano
-
Baiana Irma Ferreira interpreta Radha na ópera Amor Azul, de Gilberto Gil e Aldo Brizzi
Últimas Notícias
