Rock in Rio acontece pela 1ª vez no período eleitoral e estará sujeito a leis
O Rock in Rio 2022 acontecerá pela primeira vez em seus 37 anos de história em período eleitoral. Com isso, ...
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Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da ...
STF decide que leis baianas 8210/2002 e 11470/2009 são constitucionais
Foi proclamado nesta quinta (04) o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4233, movida pelo partido DEM em ...
Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” ...
China lança leis para impedir terrorismo vindo de estrangeiros
A China abriu uma consulta popular para criar novas regras sobre a liberdade religiosa de estrangeiros dentro do território, como ...
Países que naturalizam violência tendem a afrouxar leis sobre armas
Poucas horas depois do massacre na Nova Zelândia, em que um terrorista de extrema-direita invadiu duas mesquitas e matou 50 pessoas, ...
‘É preciso parar de aprovar leis todos os dias’, diz Pinheiro, em despedida do Senado
O senador Walter Pinheiro (sem partido), que não se candidatou na eleição deste ano, se despediu, nesta quarta-feira (19), da ...
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