Codecon esclarece dúvida sobre limitação na venda de itens por mercados
Alguns soteropolitanos têm se deparado com dúvidas ao efetuar compras em mercados da cidade. Isso porque existem estabelecimentos que estipularam a ...
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O governo federal editou nesta segunda-feira (20) o Decreto 10.323 para incluir o Fundo Nacional de Segurança Pública entre as ...
No último dia do ano passado, a comunidade científica nacional foi surpreendida por uma portaria do Ministério da Educação (MEC), ...
Segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças de até quatro anos devem passar, no máximo, uma hora ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou é abusiva a cláusula contratual ou ato de operadora de ...
O Tribunal de Justiça deu prazo de 30 dias para que a prefeitura de São Paulo limite o número de ...