Tag: marco aurélio

Após 31 anos como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello se aposenta do cargo nesta segunda-feira (12). Indicado em ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta semana o julgamento que vai confirmar a decisão sobre a parcialidade do ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Melo deverá decidir, nesta terça-feira (23), o futuro da ação apresentada pelo ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o ...

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio ...

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo PDT ...

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao mandado de segurança que tinha o objetivo de ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. ...