Tag: medidas provisórias

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) ...

Três medidas provisórias - MPs 967, 968 e 969, de 2020 - que tratam de abertura de crédito extraordinário para ...

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) duas medidas provisórias relacionadas ao acordo do governo federal que ...

O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel ...

Para garantir que o País não enfrente mais problemas fiscais como os que levaram a crise dos últimos anos e ...

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou hoje (14) o número de medidas provisórias editadas pelo governo. Segundo ...

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O ...

A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda ...