TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por postagem inverídica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ...
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FBF alerta clubes para multa de R$ 10 mil em caso de atraso em jogos da rodada final do Baianão
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) alertou os clubes sobre possíveis atrasos em jogos da última rodada do Campeonato Baiano. ...
Brasileiros intensificam uso de celular ao volante e novo projeto de lei quer aumentar o valor da multa
Em época de hiperconectividade, transmissões ao vivo de shows, jogos de futebol e reuniões de trabalho feitas de qualquer lugar, ...
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por ...
Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões
O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter ...
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez ...
Procon-RJ aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos
O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,66 por prática abusiva, ...
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na ...
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A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ...
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