Tag: multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Foram aplicadas até o momento 912 multas Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que ...

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) aplicou 233.787 multas de janeiro a maio deste ano. Esse dado corresponde a R$ 35,2 ...

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa ...

Após dez dias de fiscalizações das medidas de restrição determinadas pelo decreto municipal, entre sexta-feira (26) e domingo (4), a ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor ...

Todos os anos, os partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral uma prestação de contas. Como o funcionamento das siglas ...

Os proprietários de veículos automotores usados adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 deverão efetivar, no ...

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ...