Tag: obrigatoriedade

A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras ...

A formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informações de qualidade ...

A prefeitura de São Gonçalo dos Campos, cidade a cerca de 130 km de Salvador retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção ...

Em virtude do pânico gerado em torno de uma doença com índice moderado de contágio, o governador de São Paulo ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na próxima reunião de diretoria, marcada para amanhã (16), se o teste ...

Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos ...

O São Paulo entrou com ação federal na Justiça pela não obrigatoriedade de oferecer ingressos de acordo com a Lei ...

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para ...

"Nossa legislação estabeleceu a obrigatoriedade desses três equipamentos apenas para os novos modelos lançados desde janeiro de 2018" Leitor do ...

O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de ...