Tag: PEC 241

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 ...

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta ...

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto ...

A aprovação da PEC 241 atingirá em cheio os estados e municípios. Essa é a avaliação do Diretor de Organização ...

O senador José Medeiros (PSD-MT) exaltou-se hoje (11) e pediu a retirada de plenário de um professor que acompanhava audiência ...

Em nota divulgada hoje (11), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou que a aprovação ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), considerou ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limita aos gastos públicos foi aprovada pela Câmara dos Deputados na ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos na Câmara, ...

As exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e ...