Tag: PEC dos Precatórios

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos ...

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de ...

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o ...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo ...

Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai instalar ainda hoje (21) a comissão especial para ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo ...