Tag: PGE

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, ...

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) irá entrar com representação contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), do ...

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão da Justiça que determina a ...

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça-feira (1º), unificação do julgamento de quatro ações que ...

‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Administração Pública: desafios técnicos e jurídicos’ será o tema da próxima live ...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema da segunda live promovida pelo Centro de Estudos e ...

Como parte das atividades promovidas pelo órgão em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Geral do Estado da ...

Após a paralisação feita pelos monitores de ressocialização que atuam no Conjunto Penal Masculino, do presídio Lemos de Brito, na Mata Escura, ...

Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas ...