Tag: Portaria

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...

Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a ...

Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento ...

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto ...

Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com ...

Três meses após o governo federal lançar o programa Águas Brasileiras visando estimular a revitalização de bacias hidrográficas, o Comitê Gestor do ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a ...

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), uma portaria que autoriza farmacêuticos a participarem ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia ...