Tag: Portaria

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O combate ao crime organizado no estado de Alagoas tem agora a participação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério ...

O Ministério da Economia editou portaria, publicada nesta quinta-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União), que dispõe sobre medidas ...

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação ...

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, foi removido do cargo, em portaria publicada hoje (10), no Diário Oficial da ...

A Justiça concedeu uma liminar na última sexta-feira (30) suspendendo a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem ...

O Ministério da Saúde estabeleceu 13 critérios para qualificar o atendimento a indígenas em hospitais. As unidades que se adaptarem ...

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao ...

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União a portaria que institui o programa ...