PGR: resultado do julgamento contribui para que ninguém fique acima da lei
Em nota divulgada nesta quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a negação do pedido de habeas corpus preventivo ao ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio ...
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas ...
“Mulher tem que viver e não morrer de câncer”. Foi com emoção que a prefeita de Lauro de Freitas Moema ...