Tag: processo

A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação de Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão, que pedia pelo impedimento ...

Fiona Harvey, 58, mulher que supostamente teria inspirado a personagem Martha Scott, da série "Bebê Rena", processou a Netflix. A ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a ...

O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que seu cliente só prestará depoimento à Polícia Federal ...

Dezoito dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmar que agiria para romper o contrato de concessão das ...

Ximbinha perdeu mais um processo movido contra Joelma pela utilização do nome ‘Calypso’ em sua turnê pelo Brasil. Ele pedia ...

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio ...

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se defendeu na Justiça após ser processado por citar o número do telefone de um ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou hoje (5) que condenou a Cervejaria Backer a multa de R$ ...