STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal ...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus processos tramitando em meio eletrônico ...
Um serviço criado em setembro do ano passado, com o objetivo de modernizar o envio de documentos da Prefeitura, bateu ...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) processos disciplinares para apurar as condutas dos deputados ...
Os processos movidos na Justiça contra o indeferimento de pedidos de auxílio emergencial concentram as ações relacionadas à pandemia de covid-19 no ...
O ministro Kassio Nunes Marques, empossado nesta quinta-feira (5) no STF (Supremo Tribunal Federal), herdou mais de 1.500 processos deixados pelo ex-ministro Celso ...
O número de processos de assistência jurídica abertos pela DPU (Defensoria Pública da União) para atender quem teve negado o ...