Tag: projeto

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de ...

O projeto “As Literaturas que Flutuam”, realizado em Ilha de Maré, encerrou sua programação na última sexta-feira (25), após uma ...

Catorze estudantes e um professor da rede pública de ensino de Salvador farão uma viagem com destino à Europa para ...

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara ...

No cenário econômico atual, empreender tem sido uma alternativa promissora para muitos, inclusive para aqueles que não se encaixam no ...

Foi lançado, nesta sexta-feira (17/5), o Projeto de Acolhimento Mães Atípicas. Por meio da iniciativa, realizada pela Prefeitura de Camaçari, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal ...

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, ...