Tag: projeto de lei

Com o objetivo de fortalecer a atuação da Polícia Civil nos 417 municípios baianos, o Estado enviou um Projeto de ...

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de ...

O governo enviou nesta quarta (3) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional do ...

Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma ...

O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma ...

O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e Fundação Gregório de Mattos (FGM), enviará à Câmara ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único ...