Tag: projeto de lei

A demanda crescente de cuidados com a saúde mental ficou ainda mais latente após a pandemia da Covid-19, que acirrou ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para ...

Nesta quarta-feira, 7 de julho, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) promove a live “PL 6330/2019 - Impactos e Reflexões”, sobre o Projeto de Lei, ...

O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laboratórios de vacinas de uso ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que ...

O ex-jogador e atual senador Romário (PODE-RJ) apresentou um Projeto de Lei no Senado para proibir que o sistema desportivo ...

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um ...

O Senado aprovou  (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais ...