Tag: projeto de lei

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos ...

Milhares de pessoas ocupam as ruas na região central de Hong Kong para protestar contra um projeto de lei que ...

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários ...

O Senado aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o afastamento de gestantes e lactantes ...

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto de ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto ...

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema ...

O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto ...