Tag: regra

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. ...

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo ...

O governo federal editou nesta sexta-feira (1º) nova regra retirando a obrigação de empregadores fornecerem máscaras para prevenção contra a covid-19 onde ...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decide mudar itens do protocolo de retomada do Campeonato Brasileiro de Futebol após partida ...

Embora a exigência de destinar 30% do fundo eleitoral para mulheres esteja valendo desde a eleição de 2018, dirigentes de ...

O contrato de Neymar com o PSG, válido até 2022, não prevê multa rescisória, mas isso não significa que o ...

O anúncio feito pelo governo de Donald Trump nesta segunda-feira (12) — que pretende facilitar a rejeição dos pedidos de green card ...

O Campeonato Brasileiro que começará neste fim de semana — serão quatro partidas neste sábado (27) e mais seis no ...

A Política Nacional sobre Drogas do governo Jair Bolsonaro altera de forma expressiva a lógica do tratamento de dependentes. A prioridade é ...

O WhatsApp vai limitar o encaminhamento de mensagens para conter a divulgação de notícias falsas. A alteração deverá chegar para ...