Tag: regulamentação

Um projeto de lei complementar - PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional ...

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto ...

Um grupo de taxistas iniciou na manhã desta segunda-feira (12) uma carreta em Salvador, reivindicando a regulamentação do transporte por ...

Um grupo de taxistas vai realizar uma manifestação cobrando celeridade na regulamentação da PL 258/2018, conhecida como Lei dos Taxistas, ...

A prefeitura de Salvador ainda não prevê, à curto prazo, a regulamentação de patinetes elétricas na cidade, a exemplo do que ...

Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, certamente, já esbarrou em patinetes ...

Uma reunião marcada para esta sexta-feira (13) deve definir os últimos detalhes da regulamentação do serviço prestado por aplicativos de ...

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulamentação da coparticipação e da cobrança de franquia em contratos de ...

A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem ...