Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo
Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, ...
Tag: regulamentação
Disputa entre taxistas e motoristas de aplicativos agora vai para a Câmara
Após a aprovação no Senado do projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte, representantes das empresas que utilizam ...
Nova legislação agiliza produção e comércio de mudas e sementes
A produção e o comércio de sementes no Brasil serão mais ágeis, dinâmicos, e agora conferem mais vantagens competitivas aos ...
PR protocola ação no STF pela regulamentação da venda de armas
O PR apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para obrigar os poderes Legislativo e Executivo a criar novas ...
Shoppings de BH pagarão multa se cobrarem estacionamento de clientes
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto nesta quinta-feira (5) regulamentando a lei que proíbe a cobrança ...
Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por ...
Mais Lidas
-
Saiba quais são os bairros mais perigosos para entrar de carro em Salvador
-
ENCONTRO MUSICAL luso-afro-brasileiro
-
Crisópolis e Castro Alves na final do Intermunicipal na TVE
-
Natura apresenta a coleção UNA Brilho, exclusiva para as festas de final de ano
-
Baiana Irma Ferreira interpreta Radha na ópera Amor Azul, de Gilberto Gil e Aldo Brizzi
Últimas Notícias
