MPs sobre regularização fundiária e ajuda a pescadores perdem validade
Três medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro perdem validade até o final de maio - começando por esta terça-feira (19) ...
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A poucos dias de perder a validade, na próxima quarta-feira (20), a MP 910/2019, não tem consenso na Câmara e ...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou aos senadores nesta quarta-feira (27) que a meta do governo ...
Reforma agrária Número supera a média registrada entre 2003 e 2016. Desenvolvimento de políticas de infraestrutura e de assistência técnica ...
O município de Camamu, pertencente ao Território de Identidade do Baixo Sul, foi beneficiado com ações da regularização fundiária. Nesta ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) as oito emendas da Medida Provisória (MP) 759/16, que impõe novas regras para ...