Tag: sanção

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e ...

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (10) a sanção do projeto de lei que aumentou a pena para crimes ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o ...

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nessa quarta-feira (15) uma lei que proíbe qualquer aborto em todo o estado, ...

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para ...

O presidente Michel Temer deve sancionar o projeto permite a terceirização de forma irrestrita (incluindo atividades fins nos setores públicos ...

“Foi uma vitória muito grande para a categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado ...