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O procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou em sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que “se faz ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (6) que dará “urgência” à análise da liminar ...

O afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, ocorrido hoje (5) por decisão liminar do Supremo Tribunal ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (1°) a atualização da Lei de Abuso de Autoridade ...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por ...

Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (16) a Proposta ...

A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o ...

O Senado irá votar nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece ...