Tag: senado

Um dos agraciados com a “Comenda Abdias Nascimento” em 2016, a ser entregue este mês, Lázaro Ramos decidiu não aceitar ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da ...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 42/2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do ...

O presidente Michel Temer disse hoje (31) ter certeza na aprovação por ampla maioria da Proposta de Emenda à Constituição ...

O Senado pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução das "maletas antigrampo" da Polícia Legislativa, apreendidas na ...

Um grupo de cinco juízes entregou hoje (27) uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a ...

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos do governo, foi entregue em ...

Após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado na noite de ontem (25), em segundo turno, a Proposta de ...