Tag: senado

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite ...

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para ...

O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de ...

O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da ...

O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as ...

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos ...

O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto ...

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para ...