Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal ...
O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal ...
O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia ...
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de ...
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a nova Lei de Falências. A proposta autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação ...
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de ...
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações ...
O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora ...
O Senado aprovou hoje (19) projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ...
Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos ...
O Senado começa hoje (12) a oferecer uma visita virtual guiada às suas dependências. Segundo a coordenadora de Visitação Institucional ...