Cartão de vacinação de Bolsonaro terá sigilo por até 100 anos
O Palácio do Planalto impôs o sigilo de 100 anos sobre a carteira de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem ...
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A deputada Flordelis (PSD-RJ) apresentou defesa no processo por quebra de decoro, que pode levar à perda de mandato, nesta ...
Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da ...
O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou projeto de lei que permitia a quebra de sigilo de correspondência de presos. A lei permitindo ...
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas ...
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente Michel Temer no chamado “inquérito dos Portos”, afirmou que ...
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na noite desta segunda-feira, 5, nota que confirma a ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio Neves ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu manter as delações premiadas e investigações relacionadas em sigilo até a aceitação da ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin retirou sigilo sobre os autos do inquérito contra o líder do governo ...