Tag: STF

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...

Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que ...

Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma ...

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta ...

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal ...

Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar ...

Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ...

Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra ...

Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública ...

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...