STF suspende liminar que paralisava concurso para cartórios na Bahia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior ...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a ação cível em que o estado do Rio ...
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do governo fluminense e impediu que a União bloqueasse mais R$ 181 ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar na noite de ontem (2), pedida pela Procuradoria-Geral ...
A lei que trata da renegociação das dívidas dos estados foi publicada esta semana do Diário Oficial da União. Ela ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (28), em meio ao recesso do Judiciário, ...
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal ...
Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram ...
O ano de 2016 será lembrado por crises políticas, mas, para entender o que ocorreu nos últimos 12 meses, é ...