STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade ...
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29) que planos de saúde devem pagar Imposto Sobre Serviços (ISS). O ...
O julgamento de fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do SUS foi suspenso pela segunda vez ...
Pacientes com doenças raras e suas famílias fazem, desde a noite de ontem (27), uma vigília em Brasília, em frente ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de ...
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o poder público deve arcar com medicamentos de alto custo, ...
A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ...
Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo ...
A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã de hoje (12) mais um pedido de liminar ...