Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação - a possibilidade de o aposentado ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff ...

Prática esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou hoje (6) o ex-presidente do ...

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, disse hoje (6) que a decisão de ontem ...

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29) que planos de saúde devem pagar Imposto Sobre Serviços (ISS). O ...

O julgamento de fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do SUS foi suspenso pela segunda vez ...

Pacientes com doenças raras e suas famílias fazem, desde a noite de ontem (27), uma vigília em Brasília, em frente ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de ...