Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como ...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de ...
O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários ...
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para divulgar ações do governo no combate aos efeitos da pandemia ...
O governo federal prorrogou até 17 de agosto o prazo para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) de famílias cujos dados ...
Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode ...