Tag: terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de ...

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (2) que o Congresso não vai discutir neste momento a ...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de ...

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ...

Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), a equipe de ...

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece ...

A Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a criar um grupo de trabalho até o dia 13 de abril ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (11), a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na ...

O juiz federal João Paulo de Abreu, da subseção judiciária em Paulo Afonso condenou, em duas decisões tomadas conjuntamente, a ...