Desinformação sobre execução de penas é inaceitável, diz Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, considerou hoje (28) “inaceitável” a falta de informações que deem ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a ...
Em audiência pública realizada hoje (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuação de juízes federais em varas eleitorais, com ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de ...
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou hoje (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. ...
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia ...
Alvo de ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que em tese podem levar à perda do seu mandato, o presidente ...
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir ...