Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que ...
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Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas ...
Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ...
Presidente veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do ...
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que ...
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes ...
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ ...
Deputados querem derrubar veto de Bolsonaro à internet gratuita
O veto integral do presidente Jair Bolsonaro à garantia de R$ 3,5 bilhões para o custeio de serviços de internet a estudantes ...
Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins ...
Veto a passageiros ou a voos do Brasil já atinge 26 países
As restrições a voos vindos do Brasil ou à entrada de passageiros que estiveram recentemente no país já atinge 26 países, segundo ...
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