Um grupo de taxistas realizou um protesto em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), na Avenida Paralela, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (8). Cerca de 100 motoristas participaram a ação e protestaram contra a decisão da justiça de liberar a o trabalho dos motoristas do aplicativo Uber.
Durante o protesto desta quarta-feira, a associação dos taxistas entregou um pedido oficial de revisão da liminar que libera o uso do aplicativo desde o dia 24 de fevereiro. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar (PM), e segundo informações da Transalvador, não chegou a interferir no trânsito da região.
Liminar
O documento que libera o uso do aplicativo foi assinado no final de fevereiro pela Juíza de Direito Plantonista, Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Ainda de acordo com a liminar, autoridades e órgãos públicos que impedirem a atividade poderão ser multados em até R$ 100 mil. Desde então, os motirstas estão atuando normalmente em Salvador.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, a decisão foi tomada para garantir o exercício da atividade econômica de transporte de passageiros, por parte de profissionais que estejam cadastrados em qualquer base ou plataforma de aplicativo.
Em junho de 2016 foi assinada uma lei municipal que proíbe que veículos particulares façam o transporte remunerado de pessoas na capital baiana. O Uber declarou, à época, que a lei sancionada é inconstitucional e manteve as atividades na capital baiana.
G1
