O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, a partir desta terça-feira (16.11) o trabalho de forma presencial em todas as suas dependências, inclusive nas sessões do plenário, em obediência a ato oficial do presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho. A medida abre exceção apenas para as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras, que poderão continuar a ser realizadas em regime híbrido (quando alguns dos participantes permanecem no modo virtual), a depender apenas das avaliações dos seus respectivos presidentes.
Apesar do retorno ao modo presencial, o presidente do TCE/BA informou que será mantida a transmissão online das sessões (pelo canal da Corte de Contas no Youtube), tanto do plenário quanto das duas câmaras, prática que foi adotada a partir do início da pandemia do novo coronavírus e que facilita e dá mais transparência aos trabalhos. Nas justificativas para o retorno à plena atividade presencial, a Presidência do TCE/BA considerou, entre outras coisas, o abrandamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da Covid-19 no âmbito do Estado da Bahia, o avanço da vacinação da população do Estado e a maior proteção contra o risco de contágio.
No ato que liberou o retorno do trabalho presencial de 100% das equipes lotadas nas diversas unidades da Corte de Contas, foram estabelecidas algumas condições, a exemplo da manutenção da obrigatoriedade do uso da máscara facial em todas as dependências do edifício-sede; da permanência dos kits à base de álcool em gel 70% nos locais visíveis, de maior fluxo de pessoas e/ou de maior contato constante (entrada, escadas, elevadores entre outros); do reforço de sanitização dos ambientes, antes, durante e após o período do expediente, com álcool em gel 70% e/ ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar.
