Eleito com mais de 450 mil votos para o primeiro mandato como deputado federal, o líder do MBL (Movimento Brasil Livre), Kim Kataguiri (DEM-SP), assumiu ao R7 Planalto o desejo de ocupar a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados. “Não necessariamente nessa eleição”, pondera.
Nas últimas eleições à presidência da Câmara, Kataguiri apresentou a sua candidatura mesmo sem o apoio do partido e foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter o direito de disputar apesar de não ter 35 anos, mas desistiu antes da votação e apoiou Marcel Van Hatten (Novo-RS), derrotado.
A próxima eleição ocorre em um ano, mas a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente, já é discutida nos bastidores do Congresso Nacional. Aliado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deputado federal capitão Augusto (PL-SP), por exemplo, já demonstrou interesse ao posto.
Kataguiri acredita que “ainda é cedo” para discutir o assunto, mas seus movimentos indicam a ambição de exercer cargos estratégicos na Casa. O deputado, por exemplo, é relator do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que pretende dar carta branca aos Estados para definirem suas próprias regras, e é suplente do grupo que discute a PEC da prisão em segunda instância.
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:
Integrantes do MBL, Fernando Holiday e Arthur do Val migraram para o Patriota. O senhor vai seguir o mesmo caminho?
— Não. Na verdade, juridicamente eu nem posso.
Mas existe uma vontade de migrar para outro partido?
— Não, não tenho. Eu tenho independência suficiente dentro do Democratas. Quando eu discordo, não há problema.
Já entrevistamos o deputado estadual Arthur do Val, que disse também, na época, ter independência e acabou expulso do DEM de São Paulo.
— Mas a minha é respeitada, diferente da do Arthur. Nunca fui repreendido nem nada do tipo. Sou vice-líder do partido na Câmara e a minha liberdade é muito maior.
Por que a sua é maior? Por ser deputado federal?
— Cada diretório tem uma característica. No âmbito federal, os membros da Executiva são os próprios deputados, o que é diferente no âmbito estadual.
O senhor irá apoiar o nome de Arthur do Val para a Prefeitura de São Paulo?
— Vou apoiar sim. É o meu pré-candidato.
Na eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2021, qual a sua posição sobre Rodrigo Maia? Como andam as articulações nesse sentido?
— Eu acho que está muito cedo. Não tem nomes colocados para a disputa, mas sou contra a reeleição do Maia, até porque a Constituição veta. Seria muito ruim mudar o texto por motivo casuístico para reeleger o presidente da Câmara ou do Senado. Então, está muito cedo para discutir isso.
Mas as articulações começam bem antes do anúncio oficial, deputado.
— Começou, mas ainda não tem nenhum nome colocado ou nomes colocados como candidatos efetivamente.
Quais o senhor vê com bons olhos?
— Eu acho difícil selecionar um nome.
O senhor tem esse desejo?
— Sim, eu tenho desejo de um dia ser presidente da Câmara, mas não necessariamente nessa próxima eleição.
O senhor cedeu em dois itens do projeto de licenciamento ambiental. A proposta deve, ainda, enfrentar duras críticas no plenário da Câmara. O senhor acredita que o texto irá sofrer mais alterações?
— Eu vou trabalhar durante o carnaval. Tive contato na semana passada com deputados e ambientalistas justamente para gente chegar no máximo de consenso, e ficamos para trabalhar no carnaval para chegar no mínimo de divergência do texto no plenário. Ainda devem vir algumas alterações para a gente obter consenso maior e assim que tiver pronta, a quinta versão, vamos divulgar, na primeira metade de março.
Que tipo de alterações?
— Não consigo adiantar porque ainda vamos ter uma discussão técnica para ver onde cada lado topa ceder.
Mas do seu lado, o que topa ceder?
— Do meu lado estou buscando consenso entre ambientalistas. Não tenho nenhuma vaidade. E mesmo a parte de meio ambiente, não é tema do meu mandato. Eu pessoalmente não tenho nenhuma imposição para fazer. A ideia é ter um texto equilibrado.
Críticos ao projeto afirmam que a proposta atende a interesses econômicos e pode repetir tragédias como Brumadinho e Mariana.
— A crítica é infundada. Brumadinho e Mariana aconteceram justamente sob essa legislação, que estou buscando alterar. Para mim, o excesso de burocracia é uma das razões que manteve muita gente na análise de discurso e pouca gente na fiscalização, inclusive de barragens de rejeitos, como é o caso das duas citadas. Mas, mesmo que eu não tratasse dessa questão, seria infundada a crítica porque no relatório não tratamos sobre licenciamento de mineração nem de barragens de rejeitos. A matéria tramita, inclusive, no PL 550, que veio do Senado, e é resultado do trabalho dos parlamentares na CPI de Brumadinho.
O senhor é autor de uma PEC que propõe trabalho legal a partir dos 14 anos. Como está a articulação?
— Conseguimos o número necessário [para iniciar a tramitação da PEC]. O que eu vejo é uma grande aceitação da PEC, mesmo de deputados de oposição. Não sei de cabeça, mas tem deputados do PSB, acho eu, que assinaram um documento que apoiava a criação da PEC.
Por que autorizar crianças a trabalhar a partir dos 14 anos?
— Quero combater o trabalho informal. Quero fazer com que essas pessoas tenham o trabalho formalizado, digno, registrado. O outro ponto é que o jovem hoje a partir dos 14 anos já pode trabalhar, mas apenas sob o regime de menor aprendiz. E não vale a pena, nem para quem trabalha e nem para quem emprega. Está caindo em desuso, tanto que só contratam menor aprendiz as empresas que são obrigadas por lei. A gente analisa e vê que os mais jovens são os que possuem mais dificuldade de conseguir emprego. Então, quanto maior a facilidade e segurança jurídica os jovens tiverem, menor serão as barreiras e dificuldades sociais. Daí a partir do primeiro emprego, facilita também a busca para outros empregos.
O senhor é autor de um projeto de lei (PL 207/2020) que prevê a autorização de doação de pessoas jurídicas nas eleições, por que defende essa modalidade de financiamento?
— Basicamente é o que funcionava antes da decisão do STF que declarou inconstitucional esse tipo de doação. A gente teve a proibição a época do governo Sarney e Collor. Na prática, foi o escândalo do PC Farias. Um dos resultados da análise da CPI foi que a proibição de doação de pessoa jurídica não adianta. Aquele que quer receber doação vai receber via caixa dois e depois vai retornar via propina. Justamente para diminuir a influência do crime organizado na política e para aumentar a possibilidade de doação legítima e da participação de pessoas honestas existe esse projeto. Até porque sou contra o financiamento público de campanha.
Não é uma prática da chamada velha política?
— Não. Na verdade, efetivamente velha política é receber uma doação ou via caixa dois ou declarada de pessoa jurídica e depois dar contrapartida. Agora, você tem uma doação de pessoa jurídica, legítima e transparente, não vejo problema.
Críticos afirmam que, se a doação for autorizada, pode ter violação de igualdade, princípio democrático e inadequação da intervenção do poder econômico.
— Injusto é o financiamento público que está centralizado na mão de meia dúzia de caciques políticos e só recebe essa verba pública quem beija a mão desses caciques e quem tem mandato. Quem tem mandato tem prioridade na hora da verba pública e dificulta a entrada de deputados de primeiro mandato. O fato de ter financiamento público dificultou muito a minha entrada e de outros ao Parlamento porque os recursos ficam centralizados naqueles que têm bom relacionamento com cacique ou tem mandato. Por outro lado, financiamento privado é democrático porque pode vir de qualquer setor da sociedade, é transparente porque é declarado e a grande vantagem que pode-se economizar esse dinheiro público para investir no que realmente interessa.
Em uma entrevista, o senhor deu a entender que poderá apoiar Bolsonaro em 2022. Isso vai se concretizar? O que falta para o senhor bater o martelo?
— Não tenho como saber. O que eu coloquei é que mantidas as atuais condições políticas, e isso é difícil de prever porque política muda rapidamente, o que se desenha é um segundo turno entre Bolsonaro e PT. Aí, nessa hipótese, eu pregaria mais uma vez o voto no Bolsonaro. O que eu defendo é criar uma alternativa para não chegar nesse ponto.
Quem seria esse nome?
— Hoje não tem nenhum nome. Eu defendo que os setores da direita crítica ao Bolsonaro se unam e se organizem para construir um nome até lá.
Um protesto está marcado para o próximo mês defendendo o governo federal e contra o “parlamentarismo branco”. O MBL irá atuar junto ao protesto?
— Não. Em nenhum tipo de protesto governista, porque fazer manifestação governista é justamente o que a gente sempre criticou na esquerda, em entidades como a UNE e a CUT. O grande defeito do governo é não trabalhar dentro do Congresso Nacional e não fazer a lição de casa para aprovar seus projetos. Isso não tem absolutamente nada a ver com o Parlamento. Este tem seus problemas e defeitos, e os eleitores devem cobrar isso, mas não exime o governo de suas responsabilidades. A maior parte do não avanço do governo na Câmara se deve à incompetência do governo.
O senhor é crítico à reforma tributária, que faz parte de pautas liberais e o senhor diz ser liberal. Qual a discordância? O que separa o senhor da reforma?
— Eu sou a favor da reforma tributária. O que eu não sou a favor é do aumento de imposto. E é isso que se coloca para os serviços nessa reforma. Os serviços representam hoje 34% do PIB. Se a gente aumentar em determinados setores de 300% a 600% da carga tributária, passar de 5% a cobrar até 30% de setores como saúde, educação, transporte, cobrar de restaurante ou da construção civil, os serviços, como os próprios motoristas de Uber, para mim isso inviabiliza o principal setor da economia brasileira. E mais: todos os anos o Parlamento faz uma expectativa de receita, e muitas vezes ela é maior do que aquela esperada pela lei orçamentária. Eu defendo que esse excesso de receita seja convertido em redução de imposto todos os anos na folha de pagamento, na desoneração da folha.
R7
