Há exatamente um ano, todos os veículos que entram no Pelourinho são fiscalizados por radares da Transalvador. No período, foram notificados 3.423 condutores em razão de acesso indevido ao Centro Histórico. O número é considerado alto, já que a área é amplamente sinalizada e a fiscalização permanente foi divulgada com antecedência.
A medida visa à segurança dos pedestres e à conservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, permitindo circulação somente a veículos de turismo cadastrados pela autarquia, além de táxis de Salvador. No mês de dezembro, foram contabilizados 573 casos de acesso irregular. O índice preocupa Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, que vê no desrespeito mais que uma simples infração de trânsito.
“As pessoas devem compreender que o acesso de veículos ao local, em excesso, pode abalar ou danificar a estrutura de imóveis tombados como patrimônio histórico, prejudicando o acervo cultural de nossa cidade. Mais que isso, é um grande risco à segurança dos moradores, visitantes locais e turistas, que andam na área. A fiscalização ali é intensa, mas o desrespeito preocupa”, afirmou Fabrizzio.
Os radares estão situados em três pontos: no acesso à Rua João de Deus, na saída da Rua das Portas do Carmo (ambas no Terreiro de Jesus) e na Rua do Taboão (para quem chega e sai do Largo do Pelourinho pela Baixa dos Sapateiros).
A notificação por transitar em local e horário não permitidos pela regulamentação tem natureza média, infração penalizada com quatro pontos na carteira do condutor e R$ 130,16, previstas no artigo 181, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, não é permitido estacionar nas ruas do Pelourinho, localidade onde a velocidade máxima é de 20 km/h. Carga e descarga são permitidas de segunda-feira a sábado, entre 6h e 11h, sendo proibidas aos domingos.
A Prefeitura tem estimulado a ocupação do Centro Histórico através do projeto Pelourinho Dia e Noite e várias outras iniciativas. Uma diretoria foi criada no âmbito da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo apenas para tratar dessa parte importante da cidade. O ordenamento do trânsito faz parte dessa estratégia, assim como os demais serviços da Prefeitura.