O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a sessão que julga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer que será retomada amanhã às 8h30. Relator pede que o horário das 9h seja mantido.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou hoje (6) o julgamento do pedido da cassação da chapa Dilma-Temer. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas. O partido aponta ainda abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral.
Foram marcadas também sessões para amanhã (7), a partir das 9h, e quinta-feira (8), às 9h e às 19h.
De acordo com o TSE, no primeiro dia de julgamento, serão examinadas as preliminares, apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer sobre a viabilidade do processo. Se as preliminares forem derrubadas no plenário do tribunal, o julgamento pode avançar sobre o mérito da ação.
Depois disso, será feita a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.
Após a leitura, as partes do processo se manifestam por meio dos advogados, durante 15 minutos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) falará após os advogados se manifestarem.
Somente após manifestação das partes, começa a leitura dos votos, com a posição de cada um dos sete ministros, pela condenação ou absolvição da chapa.
Preliminares
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar as questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado amanhã (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.
Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
